Meu problema é amar e não ser amado
Ter o sangue castigado 
De uma genética imunda 
Pois amo a vagabunda 
Que me deixou desprezado 

Ah, se pudesse trocar minhas hemácias 
Viver comendo as diatomáceas 
Escondidas do mundo 
Morando lá no fundo 
Onde não há vista 

Contudo, incontente 
Permanecerei saudosista

Tancredo Fernandes

Aclamação

Oh, mar verdejante
Leva num nevoar inconstante
A brisa leve do amanhecer

Vermelha paixão sangrenta
Que o mar, ferramenta,
Sempre há de florescer

No ondoar do novo dia
Traga mais alegria
E me afasta da infelicidade

E me traga mais coragem
De imensidão, como tu:
Mar verdejante

Ouvinte de preces clementes
De jangadeiros infelizes
E poetas dementes

Lúdico cantor da natureza
Mostra tua beleza
E não se esconda em manguezais

Mostras teu poder sombrio
De carcaças afundadas
Por ser soberano e vil

Revelas de tuas profundezas
Teus mistérios e riquezas
De piratas inflamados
E navegantes do mundo

Vai, oh, rei da vida!
Infinito mar verdejante
Espalhas teu poder triunfante
Aos que insistem em ti maltratar
E os castiguem com teu singelo agouro
Não mostrando o teu tesouro
Mas negando o que tens para dar.

Tancredo Fernandes
Parahyba, 24 de agosto de 2008

Loquacidade

Sinônimo para João Pessoa:

Loquacidade ou

Louca cidade.

                        

Farol que avermelha

Cidade que pára.

Tancredo Fernandes

Voltei

As liras que são tocadas no céu
Tocam, agora, no meu ouvido
Os portões da felicidade
Parecem ter sido abertos
E no mais tardar da noite
Grilos e sapos cantando
Vejo meu querido sertão:
Austero e belo

Não preciso ser alquimista
Pois aqui encontro minha pedra filosofal
Que transforma a morte em vida
O verde em cinza
O desalento em esperança

O elixir da longa vida
É fácil de encontrar
No campo, cheiro o verde da natureza
Na cidade, sinto a tranqüilidade do ar

Sou imortal neste dia
Felicidade, saúde e esperança
Encontro bem pertinho
Nesta terra de bonança

Se um dia deixei este chão
Para em outra terra morar
Não foi porque quis,
Mas quis, pois um dia irei voltar
E sabia que se estivesse longe
O meu amor iria aumentar

Voltarei em Tiradentes, em Pedro e João
Voltarei, sim senhor, para morar no meu sertão.

Tancredo Fernandes

Abrindo o baú

Um baú que se preze deve ser difícil de abrir. Pois é, vamos tentar publicizar um baú de poesias que escrevi há um bom tempo e que não tive coragem de abrir até então. Assim, ele permaneceu encostado entre pastas de computadores e e-mails. Hoje chega aqui no meu blog. Um dia quando a coragem for maior vou publicar meus pensamentos em livro, cujo nome já pensei, mas que este permanecerá no velho baú até quando conseguir guardar esse segredo. Então, saboreiem o que este blog pode oferecer!

Das cinzas do tribunal renasce a mulher honesta

Não é de se estranhar que uma série de avanços nas decisões dos tribunais brasileiros possam ser postos abaixo pelo conservadorismo que ainda impera sob as togas dos ministros. Quem não se lembra do conceito de “mulher honesta” presente no Código Penal Brasileiro até pouco tempo? Antigamente, ou melhor, há poucos anos, se uma mulher dedicasse sua vida à prostituição, ela não era reconhecida pelo Estado como honesta, ou seja, não tinha nenhum princípio, honra ou valor, desrespeitava os bons costumes, sendo esses aqueles provindos da sociedade machista e patriarcalista, por isso poderiam sofrer qualquer violência sexual, pois prostitutas, assim desonestas, não seriam protegidas pelo tipo penal denominado de estupro. Felizmente, mudanças foram feitas na legislação, mas parece que nem todos os juízes andaram aos mesmos passos do ordenamento. A título de exemplo temos a decisão recente do STJ que absolveu um homem acusado de estuprar três meninas de 12 anos. Segundo o Código Penal, existe a presunção de violência no ato sexual, quando a vítima for menor de 14 anos. A decisão do Superior Tribunal de Justiça regrediu no tempo ao ressuscitar na sua jurisprudência o conceito de mulher honesta, dado que absolvição se baseou no fato que as meninas já praticavam relações sexuais. Absurdamente, o Tribunal de Justiça de São Paulo, sobre o mesmo caso, afirmou que as vítimas por se prostituírem não eram consideradas inocentes nem ingênuas.

Infelizmente, o buraco é bem mais embaixo. Não só as decisões dos grandes tribunais como também das varas e comarcas do nosso país ainda ecoam uma tradição de exclusão aos direitos da mulher. Postas historicamente abaixo dos homens, elas vivem dominadas seja pelo pai, namorado, irmão ou avô. Uma sociedade machista não permite o reconhecimento da mulher na sociedade. Não permite que direitos seus possam ser garantidos, que elas possam ocupar cargos no mercado de trabalho e que tenham liberdade para decidir sobre o seu corpo. O estupro se banaliza ao ponto da mídia paraibana expô-lo em pleno almoço. Depois disso, jovens do município de Queimadas se sentem no direito de dispor do corpo de algumas mulheres, que violentadas sexualmente ainda passam pelo constrangimento social enquanto derramam lágrimas pela morte de duas amigas também estupradas. Quais serão os próximos fatos? Esperamos não esperar. Esperamos que não venha uma Maria da Penha para dar um beliscão no Estado para que ele atente que a violência doméstica é um atentado contra a dignidade da mulher. Esperamos que não aconteçam outros casos, mas pelo suporte dado as vítimas, pela quantidade de Delegacias da Mulher e abrigos, pelas campanhas de prevenção e conscientização, vamos ficar a ver navios que demoram séculos a passar.

Os danos causados pelo judiciário conservador, as marcas da violência doméstica, os efeitos do estupro são mais que constrangimentos a mulher, são penas que elas carregam pela vida. Somente a luta e a conscientização são capazes de alterar a atual conjuntura de opressão. De nada adiantam as leis que ficam a empoeirar nos códigos e os discursos vazios de inserção da mulher no mercado de trabalho, se elas continuam sofrendo os mesmo dramas de séculos passados. As atuações nas cortes brasileiras que agasalham o abuso à mulher não podem ser apagados com uma borracha. Não há justificação para o injustificável. Não há brechas para a injustiça.

Tancredo Fernandes

Publicado no Editorial do Jornal A Margem

A questão quilombola para além do artigo 68

Quando se fala em comunidades quilombolas poucos se perguntam qual sua verdadeira definição, mais do que isso, poucos averiguam se a definição posta legalmente tem o significado real do que seja um quilombo. O Ato das Disposições Constitucionais Transitórias assevera em seu art. 68 que é reconhecida a propriedade definitiva aos remanescentes das comunidades dos quilombos. Mas como reconhecer a propriedade definitiva se não há um conceito definido?

Daí parte-se não só para uma pesquisa de dicionário, mas um verdadeiro estudo histórico e verdadeiramente antropológico. Pois fora do senso comum, que limita o quilombo a áreas de refúgio e concentração de escravos, percebe-se que a formação dessas comunidades tradicionais extrapola o conceito de regiões oriundas da fuga de escravos e abrange comunidades negras que se formam através da doação, da compra de terras pelos próprios escravos, como também pela conquista do território através da prestação de serviços em tempos de guerra. Quilombo como o de Palmares se constituiu em um verdadeiro Estado Africano em pleno território brasileiro, graças ao seu sistema de organização. Mais do que um espaço de ocupação de ex-escravos ou de descendentes de escravos, os quilombos se constituíram em bases de sobrevivência e suas reminiscências trazem consigo esse mesmo fim, dado a história de omissão e exclusão de direitos por parte do Estado brasileiro.

Uma das primeiras menções sobre quilombos vem do Conselho Ultramarino Português em 1740, quando os conceitua como “toda habitação de negros fugidos, que passem de cinco, em parte despovoada, ainda que não tenham ranchos levantados e nem se achem pilões neles”. A partir da descrição, o Conselho estabelece requisitos para que seja distinguido um grupo de escravos de um quilombo. Ainda também, há resquícios históricos que impõe penas para os que se agrupavam dessa maneira, uma dessas punições era marcar no escravo um “F”com uma espada aquentada.

Mas o buraco é mais profundo, o Estado brasileiro sempre tomou posições que inviabilizaram, por exemplo, o acesso à terra pelos escravos. Quando soa as primeiras “conquistas” abolicionistas, como a Lei Eusébio de Queiroz, o legislador brasileiro logo aprova um conjunto de leis que estabeleciam a compra como único meio de acesso à terra, esta chamada de Lei de Terras, que fora promulgada 14 dias após a “Lei para inglês ver”. Assim, não foi a canetada de Isabel que permitiu uma melhor qualidade de vida dos negros, pois eles continuaram sem condições de sobreviver e além mais sem a possibilidade de desenvolver em terras devolutas alguma renda, pois a compra era impossível para quem mendigava um pão.

O tempo passa, mas no Brasil pouco é feito. Quando Ulisses dá o grito conclamando a Constituição Cidadã, talvez Penélope acreditasse no seu devaneio, mas muitos tinham a certeza que seria mais uma lei a empoeirar dentro de um baú. Sim, foi uma conquista o art. 68 da ADCT, promulgado em 1988, cujo decreto regulamentador só adveio quinze anos depois, em 2003, que mesmo assim sofre uma ADIn requerida pelo antigo Partido da Frente Liberal (PFL), atual Democratas (DEM). Sim, é uma conquista um estado como a Paraíba que tem 35 comunidades quilombolas identificadas, mas apenas uma teve sua propriedade definitiva outorgada. Sim, são conquistas as políticas públicas para quilombolas no Brasil que distribuem migalhas a comunidades historicamente excluídas de investimentos.

Estende ao processo histórico de exclusão a burocracia submetida às comunidades para que tenham direito aquilo que está posto em lei. É necessário um emaranhado processo, além disso, é obrigatório que o quilombola se afirme como tal, que diga frente aos técnicos “SOU QUILOMBOLA”, mesmo sem conhecer ou reconhecer o verdadeiro significado da palavra. Na práxis da atividade extensionista, percebe-se quanto foi autoritário o legislador ao impor um significante que nem todos conhecem, mas que por trás advém um significado compartilhado por todos. Infelizmente, muitos se aproveitam dessa falha semiótica em benefício dos que não querem a terra para quem nela vive, planta, colhe e constitui suas famílias.

A falha brutal não atinge o conceito em si, mas o significante imposto por lei, que dificulta o andar do processo de titulação das terras quilombolas, que por si só já é lento o bastante para garantir o direito efetivo das comunidades negras terem a propriedade definitiva de suas terras.

Tancredo Fernandes

Artigo publicado nos jornais A Margem e Contraponto

Honras ao Capitão

Não é o andar trôpego da terceira idade que impede uma boa caminhada. Até porque os caminhos são construídos diante da determinação de quem pisa no solo com firmeza. Vários foram os passos dados por José Gomes durante sua vida, por isso inúmeras foram as estradas construídas através do trabalho, da fé e do amor.

O nosso José, filho do Capitão Israel Gomes da Silveira e de Maria Fernandes da Silveira, nasceu em Uiraúna no dia 1º de março de 1917. Por lapso do pai, o sobrenome Silveira não foi registrado em cartório e o simples binômio José Gomes foi lavrado em sua certidão de nascimento. Todavia o maior registro é aquele dado pelo povo, e nesse o José se tornou Dedé, que para se diferenciar dos outros anexou a suposta patente do pai. Sendo esse homem eternizado como Dedé de Capitão.

Veio de uma família numerosa, pois seu pai se casou três vezes, sendo ele filho do terceiro casamento com a já mencionada Dona Marica. Seus irmãos são Francisca Fernandes da Silveira, Manoel Israel da Silveira, Antônio César da Silveira, Misael Gomes da Silveira, Espedito Gomes da Silveira e Israel Gomes da Silveira Filho (Elzinho).

O Capitão Israel como tocador requisitado de fole de oito baixos e também primeiro vice-diretor da Sociedade de Difusão Artística de Uiraúna (SODAU), entidade mantenedora da Banda Jesus, Maria e José, muito contribuiu para a formação dos seus filhos na música, através do incentivo ao ingresso na escola local. Assim, Manoel, César, Misael, Dedé e Espedito tornaram-se músicos e ajudaram a fortalecer a Banda e o título ostentado por Uiraúna como terra de grandes músicos.

O talento dos irmãos foi tão impressionante que por quase sete décadas eles revezaram o título de maestro da Banda Jesus, Maria e José. Manoel Israel exerceu o cargo de 1933 a 1945, Misael de 1945 a 1947, Espedito de 1947 a 1956 e Dedé de 1957 a 2000.

O jovem Capitão aprendeu tocar trompa aos 13 anos com o maestro sousense Misael Gadelha. Após alguns anos de dedicação, ele começou tocar também trombone de vara, tuba e bombardino. Foi participando das festas religiosas locais e ensaiando diversos dobrados que sua carreira começou. Com os primeiros passos de músico muitas portas se abriram e vários caminhos foram percorridos.

 
Em 1944, ingressou no Exército em Campina Grande por convite do irmão César, depois foi transferido para João Pessoa, onde prestou serviços no 15º Batalhão de Infantaria. Em 1946, passou a ocupar o cargo de terceiro sargento da Polícia Militar da Paraíba como músico dessa instituição.

Dedé também foi comerciante em Uiraúna nos 50, quando abriu a Casa dos Retalhos localizada na Rua 31 de Março. Em 1953, ele fechou o negócio para trabalhar em Campina Grande no empreendimento de alfaiataria e camisaria do seu irmão César. Em 1956, retornou para terra natal e abriu a Sapataria São José, que se localizava nas proximidades do seu antigo comércio.

Em 1957, assumiu a regência da Banda de Música e soube guiar a filarmônica com responsabilidade. Através do seu trabalho, a banda participou de festas de padroeiras, retretas, transmissões de cargo e diversos eventos que ocorriam na região.

Diante das dificuldades apresentadas como maestro, Dedé sempre buscou ajudá-la. Em certa época, escreveu muitas cartas aos deputados federais da Paraíba solicitando subvenções e foi graças a elas que foi construída a antiga sede da Banda, localizada na Rua José Joaquim Duarte, popularmente conhecida como Rua da Telpa.

Seguindo os passos do Capitão a Banda triunfou nos festivais e encantou a Paraíba. Participando de três importantes concursos, o primeiro realizado em 1962 pela Argos Industrial no município de Campina Grande, a filarmônica conquistou o 2° lugar. Colocação repetida em 1973 no concurso patrocinado pela Gran Pires e PBTur em João Pessoa. Sendo o terceiro concurso realizado pela UFPB em Sousa, na década de 80, tendo sido a Banda de Música Jesus, Maria e José a grande vencedora.

Além disso, nos períodos de Carnaval, o maestro Dedé tinha uma missão especial, comandar a Orquestra de Frevo de Uiraúna. Foram muitas festas em diversas cidades da região como Cajazeiras, Pombal, Alexandria, Sousa, Pau dos Ferros, Itaporanga e Limoeiro do Norte. O frevo de Uiraúna se tornou tradição em diversos clubes da Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará pela qualidade da atração e o compromisso dos músicos com o espetáculo.

As amizades incentivaram Dedé a se engajar politicamente. Em 1968, ele se candidatou a vereador pela ARENA, sendo o 3º mais votado do partido e depois eleito Presidente da Câmara Municipal. Na eleição seguinte, fez chapa com Manoel Nogueira Neto, na condição de vice-prefeito, conquistando a vitória com 3.402 votos. Em 1976, tentou voltar a Casa Legislativa, mas não foi bem sucedido. Por indicação de Dr. João Bosco Fernandes, Dedé exerceu também o cargo de Juiz de Paz em Uiraúna, cujas funções eram resolver pequenos conflitos e realizar enlaces matrimoniais.

Por todos os serviços prestados a comunidade uiraunense, principalmente como maestro da Banda de Música, Dedé foi homenageado pela Câmara Municipal de Uiraúna no dia do cinquentenário de emancipação política da cidade com a Comenda Benemérita Joca Claudino instituída pelo decreto legislativo 01/2003 e entregue em solenidade no Uiraúna Tênis Clube.

A vida de Dedé é recheada de bordões, que enfeitam uma prosa saudável com esse grande homem. Quando, por exemplo, uma pessoa está bem arrumada, ele elogia: “Parece ser outro”. Quando uma coisa é certa, afirma: “Tá direito”. De vez por outra ele diz brincando: “Maria Sabonete e Chico Tripa no Fubá”. Ele puxa o braço de um neto pequeno ou qualquer criança de colo e brinca:  “Piriri piriri pei pou”. Quando algo deve ser resolvido no futuro ele não titubeia: “É pra frente que as malas batem”. Quando alguém pergunta como vai ou ele responde “tô só o bagaço” ou “vou melhor que mereço a Nosso Senhor”. Para ele vida boa mesmo é dos outros e dobrado ruim é chocho.

Conversar com Dedé é sorrir pra valer. Basta sentar ao seu lado que logo começam as piadas, os causos e as anedotas. Existem histórias em que ele mesmo é o protagonista e outras que ocorreram com alguns conhecidos e familiares. Com certeza Dedé é um homem de muitos amigos porque ele sempre soube ser um amigo de verdade.

Dedé no cotidiano também tem seus prazeres, pois para ele numa mesa de almoço não pode faltar um jerimum e um feijão do bom, um passeio pela praia não é completo se não comer um caranguejo e beber uma água de coco, e uma boa dormida de rede é indispensável após cada refeição. Dirigir também foi seu grande hobby, até depois dos 90 anos ele ainda insistiu nessa ideia, mas uma fratura no braço impede que ele tome a frente do volante, mesmo estando regularmente habilitado.

Casamento de Salete e Dedé em 1951

Dedé conheceu Salete, sua esposa, durante a festa de São Sebastião no Bairro Cristo Rei em 1950. No dia do encontro, ele estava tocando na Banda enquanto Salete participava das celebrações religiosas. O namoro foi aprovado pelos pais da moça. Em 6 de novembro de 1951, eles se casaram no sítio Curupaity, numa cerimônia celebrada pelo Padre Anacleto e apadrinhada por Seu Joãozinho Fernandes, César da Silveira e respectivas esposas.

Como pai, Dedé é um grande companheiro e amigo dos filhos, guiando seus passos para o sucesso. Ao lado de Salete constituiu uma numerosa prole: Fátima (Bancária aposentada), Saliege (Professor e Músico), Lourdes (Enfermeira), Juliet (Enfermeira), Leonia (Professora), Liane (Engenheira e Auditora do Estado da Paraíba), Netinha (Médica), Paulo Sérgio (Farmacêutico e Capitão do Exército).

O avô Dedé é uma figura brincalhona, que os netos têm respeito e admiração. Um amigo para todas as horas. São ao todo 17 netos, são eles: Gomes, Marcela, Magnólia, Jéssica, Andréa, Adriana, Andressa, Felipe, Danilo, Camila, Tancredo, Danielle, Leonardo, Aaron, Lyvia, Séfora, Gabriela e Davi. Ainda tem 3 bisnetos: Israel, Irã e Aércio Neto.

Em um armário antigo da sua casa é guardado dezenas de dobrados, frevos e boleros. Dentre tantas músicas a mais especial é única – a Valsa Antônia Salete Fernandes. Falamos de muitas profissões do nosso José, agora chegamos ao Dedé compositor, que produziu apenas uma obra, todavia é uma belíssima valsa em homenagem a sua esposa. Preparou com todo carinho para aquela que foi sempre sua companheira e amiga. A harmonia das notas e a beleza dessa valsa correspondem à mansidão e a esbeltes da sua amada.

Como forma de homenagear esse grande músico a Banda do 15º Batalhão de Infantaria do Exército, na regência do Tenente Ramos, executou a Valsa Antônia Salete Fernandes no dia 20 de maio de 2010 na sede do batalhão localizada no Bairro Cruz das Armas em João Pessoa-PB. Um evento que ficou marcado no coração do maestro Dedé, pois aquela mesma instituição que ele já prestou serviços, naquele dia lhe rendia uma das mais belas homenagens que se pode fazer. A comoção foi tanta, que Dedé teve que recusar o convite do Tenente para reger a sua valsa, pois naquele momento não tinha condições emocionais de guiar tão dileta filarmônica.

Dedé e os músicos da filarmônica Jesus, Maria e José de Uiraúna

Esse gesto sublime dos militares teve como interlocutor o Capitão Paulo Sérgio, filho de Dedé que detém a verdadeira patente da família Capitão. Salete, também homenageada no ato, representou a firmeza da mulher e o zelo de uma companheira. Para os outros familiares a homenagem fica gravada não só nas fotografias como também na memória de quem presenciou aquele momento ímpar.

Palavras não faltam para qualificá-lo, mas se fossemos procurar no dicionário um sinônimo de Dedé, ele seria o vocábulo alegria. Um sorriso sincero, um abraço camarada, um aperto de mão são suas marcas diárias para os que passam pela Rua José Vieira Bujary. É exaustivo dizer que Dedé de Capitão é um bom amigo, mas para quem lhe conhece de verdade sabe que esse é seu maior orgulho: ser amigo.

Por Tancredo Fernandes

Matéria publicada na Revista Leia FELC

Pior que parou...

Um menino que brinca com uma ampulheta pode utilizá-la das mais diversas maneiras, mas não conseguirá entupir o seu gargalo para impedir que o tempo transcorra com naturalidade. A areia é fina, ela passa macia pelas paredes de vidro sem que nada embolore. É assim, a areia caí, a gota desce, o ponteiro marca. O tempo passa e nós não temos sua posse. Perguntem ao senhor de cabelos brancos. Reflita se o tempo também não passou pra você. Quantos grãos de areia não caíram? Quanto tempo não passou?

Já dizia o antigo Nelson Ned “tudo passará”. Para ele tudo passou, tudo mesmo. Nos anos 60 seria um crime chamá-lo de antigo. Será também antigo o Neymar, o iPad, o twitter. E o Orkut? Lá pelos idos de 2005 era a sensação... 2005? Dois anos são uma década para a era tecnológica. Pergunte ao Fotolog, ao Disquete... Nem mesmo a linguagem pode estacionar no tempo. Nossos textos estão mais rápidos, codificados e cheios de inovações.

O Clássico que era o imortal é compreendido como brega. Mas o que é brega a cada dois anos? O que é o clássico? A Vitória da Samotrácia é uma velharia defeituosa ou um dos maiores legados da arte helênica?

O que acontece, o que muda, o que transforma? Não quero ser aqui um novo Heráclito. Todavia reconheço suas ideias e reafirmo que vivemos em constantes mudanças. Por isso precisamos compreendê-las. Mudar por mudar nunca! A mudança vem acompanhada do conhecimento. 

Tancredo Fernandes 

Uiraúna, 30 de julho de 2011

Alpendre da saudade

Naquele alpendre
Onde os homens passam,
Onde o tempo passa,
Onde a vida se esparsa...

No debulhar do feijão
Na feitura do queijo de coalho
No sentar, no agir

Aquele cheiro de casa
De vovô e vovó
É abraço apertado
O mais sublime acalento

Tancredo Fernandes
João Pessoa, 31 de maio de 2011

Liga a motosserra! Câmara dos Deputados aprova "novo" Código Florestal

De nada adiantaram os apelos dos ambientalistas e da própria sociedade: a Câmara dos Deputados, reunida no dia 24 de maio, aprovou o texto final do novo Código Florestal, que tinha como relator o Deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). A nova legislação propôs “inovações” relacionadas às Reservas Legais, às Áreas de Preservação Permanente (APPs) e à anistia para os desmates.

Foi com o voto de 410 deputados – praticamente 80% da Câmara Baixa – que o novo texto do Código foi aprovado com o apoio maciço da bancada ruralista e governista. As novas mudanças provocam danos a quem essa lei, por natureza, deveria proteger: as florestas; por consequência, o próprio ser humano. Entretanto, não foi esse o entendimento do legislador, que mais uma vez se fez de surdo ao clamor social e se deixou levar pelo barulho da motosserra.

As Áreas de Preservação Permanente ou APPs são espaços de reserva florestal delimitados em regiões estratégicas com a finalidade de proteger a fauna, a flora, os recursos hídricos e comunidades fixadas em áreas de risco. As APPs ficam localizadas, por exemplo, nas margens de rios, protegendo as matas ciliares, nas encostas íngremes e em topos de morros. As alterações aprovadas diminuem as áreas de preservação, consequentemente as ocupações ilegais seriam mantidas; a redução da área florestal propicia erosões, desmoronamentos e enchentes.

Outra mudança no Código se refere às Reservas Legais, que são áreas de mata nativa preservadas dentro de uma propriedade rural. A alteração propõe que as pequenas propriedades, de até quatro módulos, não precisariam manter essas áreas, dado que o Código vigente obriga todas as propriedades a preservarem esses espaços. O problema é que os módulos são estabelecidos a critério de cada Estado federativo, podendo chegar a até 440 hectares, o que abriria uma brecha na lei, pois propriedades grandes e médias seriam dividas no papel para se beneficiarem e aumentarem a área de desmate. Além disso, o novo texto quer proteger aqueles que praticaram o desmatamento até junho de 2008, dando-lhes anistia.

Os danos causados ao meio ambiente com a aprovação do “novo” Código terão efeitos mais dramáticos do que a diminuição da produção de grãos no país. A nova legislação busca atender os anseios “progressistas” da bancada ruralista em detrimento da preservação do meio ambiente. O Brasil foge de suas responsabilidades ambientais para acoitar o agronegócio e os latifundiários. Se o “novo” Código entrar em vigor, pode-se aumentar em treze vezes a emissão de gases do efeito estufa no Brasil, bem como a área desmatada somente nas margens dos rios seria equivalente a 2 milhões de campos de futebol. Resta esperar a decisão do Senado para saber qual será o termo desse impasse.


Tancredo Fernandes
João Pessoa, 28 de maio de 2011

http://www.jornalamargem.com.br/

Moro onde não nasce ninguém

Lembram a história de Sucupira, cidade fictícia da obra de Dias Gomes (O Bem Amado), que foi palco dos desmandos de Odorico Paraguaçu? Naquela terra, onde reinava o desatino, as pessoas não tinham o direito de serem enterradas no solo natal por não haver cemitério. Na contramão de Sucupira, vai Uiraúna, cidade do Alto Sertão Paraibano, onde as pessoas podem se enterrar no cemitério local, mas não podem nascer nos dois hospitais do município.

O caso é que a Bem Amada (por seus funcionários), ao invés de garantir mais recursos na saúde local, vem perseguindo uma casa de saúde, que prestou há anos serviços não só ao município, como também a outras cidades limítrofes. Além disso, a Paraguaçu de Uiraúna formou um Conselho de Saúde ou Monstrengo de Saúde totalmente tendencioso, que não respeita o princípio da paridade nem o debate com a população. É estatisticamente comprovado que Uiraúna é um município eminentemente urbano, então, por que haver maior representatividade de associações rurais do que urbanas? Como pode um secretário fazer parte da representatividade civil, se ele faz parte do governo. Sendo assim, o Monstrengo de Saúde nada mais é do que uma mentira, ele foi criado para ouvir as entidades e discutir com a população, mas na verdade é um porta-voz das ordens da Paraguaçu. O resultado foi a redução dos recursos de um hospital para colocá-los em um posto de saúde. Pior ainda, as gestantes uiraunenses fazem filas nos hospitais de outras cidades para terem direito ao parto. Além de percorrerem longas distâncias em ambulâncias e carros particulares. Certa vez, uma uiraunense precisou ir para Pau dos Ferros-RN, pois os hospitais de Sousa, Cajazeiras, Pombal e Patos não podiam atendê-la devido à superlotação. Afinal, quem deveria atendê-la era o município de Uiraúna, mas o poder público prefere investir mais em festas particulares recheadas de salgados e refrigerantes do que na saúde.


Por aqui foi há muito anunciado
Nossas vidas teriam mais amores
Sem baraços, carrascos dos senhores
No tempo brevemente alcançado
Vaticínio permanente adiado
Ao futuro de quem somos cativos
Prisioneiros dos mortos e dos vivos
Vejo os bons velhos tempos sem memória
Vê seguindo essa sombra vã da história
Sem razão, sem destino e sem motivo
(Caetano Veloso)


Tancredo Fernandes

A foto presidencial e os fatos políticos

Não se diz levianamente que uma imagem vale mais do que mil palavras, pois a fotografia é a amostra de um momento em um simples papel. Como se pudéssemos parar o tempo e desenhar aquilo que os olhos veem. A foto ilumina um fato, que é reconhecido por todos, mas que passa despercebido, quando não se faz uma análise mais aprofundada. Analogicamente, fotos e fatos se coincidem, mesmo que não tenham a intenção de se coincidir.

A própria interpretação da foto reflete uma posição, uma ideologia. Se lembrarmos das colossais pinturas da era imperial brasileira, percebemos nitidamente o que o rei pretendia passar aos súditos com suas imagens oficiais. Não era apenas o status e o poder, mas também a figura de herói, guerreiro, diplomata, intelectual, cristão... Querendo ou não, essa manobra foi eficaz, é tanto que há ainda quem acredite no rei-herói. Com a República, a farda de general foi trocada aos poucos pelo paletó e pela gravata, símbolos da nova elite.

Interessante é que as últimas fotos presidenciais revelam, a partir do cenário, características pessoais e governamentais dos presidentes. Feitas ou não para coincidir, a curiosidade fala mais alto e a análise se torna interessante.

Evidentemente, que o cenário escolhido para as fotos de Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma Rousseff é o mesmo, o Palácio da Alvorada, residência oficial do Presidente da República. Os vários espaços que a mansão desenhada por Niemeyer possui são os planos de fundo para a foto oficial do presidente.

À frente de uma estante repleta de livros está o 34º presidente do Brasil, o carioca Fernando Henrique Cardoso. Conhecido pela sigla FHC, reconhecido como grande sociólogo e que teve plêiade política após uma era de instabilidade inflacionária, através dos êxitos do Plano Real. A biblioteca revela um presidente intelectual, de reconhecimento internacional, mas também, que não soube sair da mesma. Um político que precisou vestir o gibão e montar num cavalo para passar a imagem de popular na campanha, todavia, depois de eleito, não desamarrou as rédeas da sua mulinha para percorrer o Brasil e conhecer as necessidades nacionais. Fernando Henrique pecou por não sair da biblioteca para conhecer o povo, embora nela ele conseguiu estabilizar a economia brasileira, quando Ministro da Fazenda de Itamar Franco.

Luiz Inácio Lula da Silva, metalúrgico e sindicalista, que em 2002 foi eleito o primeiro presidente brasileiro de origem popular. Lula ficou marcado na história brasileira pelos avanços na esfera social, através da política de distribuição de renda, de geração de emprego, de capacitação profissional, dos investimentos na educação e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Além de continuar e aperfeiçoar uma política econômica de efeitos positivos. Os resultados desse pacto social e econômico foram, principalmente, a inserção de milhares de brasileiros na classe média e o aumento do poder aquisitivo do povo. O presidente não negou as suas origens, pôs seus pés fora do mármore gelado da residência oficial para coloca-los sobre o chão batido de Brasília. Estar fora do Palácio é o mesmo que estar ao lado do povo. Lula foi o presidente mais popular da nossa história, conquistou índices invejáveis, pois seu carisma e sua administração cativaram o povo brasileiro.

A primeira mulher a usar a faixa presidencial foi uma ministra do governo Lula, que se destacou pela sua competência e pelo espírito de liderança. Dilma Vanna Rousseff enfrentou sua primeira disputa eleitoral para o cargo mais importante do Executivo brasileiro. Apadrinhada por seu antecessor, Dilma conseguiu vencer as eleições, mesmo com inúmeras acusações formuladas pela imprensa e maciçamente divulgadas pelas redes sociais. É precipitado fazer uma análise de um governo que há pouco completou 100 dias, todavia desde ministra, Dilma se mostra uma mulher apegada à administração e aos resultados, nem por isso deixou de olhar para o povo. Prova disso são suas ações na condução do PAC e as primeiras medidas administrativas como presidenta. Dilma mostra ser uma mulher extremamente competente e compromissada com suas funções. A foto oficial passa uma ideia de governo que conciliará as medidas populares com as administrativas.

Enfim, a análise é uma exposição de pensamentos, uma interpretação a partir das fotos. Qualquer pessoa poderá ter uma visão divergente e distorcida, diante do contexto que está, da bandeira política que ostenta ou do pensamento crítico que tem. Creio que os três presidentes citados têm uma importância excepcional, no que se refere a transição democrática e ao processo de crescimento econômico brasileiro.


Tancredo Fernandes
João Pessoa, 18 de abril de 2011

Soneto Perfeito

Fiz um soneto perfeito
Fiz tudo, menos dois tercetos
Fiz quase nada, apenas dois quartetos
Meu soneto perfeito, foi quase tudo, menos perfeito

Não sou Machado nem Ariano
Meu soneto foi belo, foi austero
Mesmo não tendo métrica
O soneto que lês, FOI perfeito!

Foi perfeito, pois foi imperfeito
Foi austero, pois não seguiu as normas de Camões
Foi belo, pois foi o inverso do que se lê

Para mim, foi uma poesia
Pois não teve antonomásia, personificação ou sinestesia
Teve apenas hipérbole, porque ninguém é perfeito!

Tancredo Fernandes
Escrito pelos idos de 2008

A Lei Maria da Penha e o monstrengo tinhoso

A decisão judicial nada mais é do que uma resolução coativa de um conflito que se estabelece através das relações jurídicas existentes entre os sujeitos de direito agente e paciente. A função discricionária do juiz é inclinada por valores que se constroem e princípios que se tem.

Muitas vezes a posição tomada por aquele que tem a sentença em suas mãos é extremamente conflituosa e injusta. No ano de 2006, a posição do Exmo. Sr. Juiz Edílson Rumbelsperger Rodrigues, magistrado da Comarca de Sete Lagoas-MG, diante da aplicação da Lei Maria da Penha ao caso de violência doméstica resultou numa decisão extremamente polêmica e criticada pelos mais diversos órgãos da defesa dos direitos das mulheres.

No início da sentença, o magistrado baseia seus argumentos constitucionalmente, através do Preâmbulo da C.F. de 1988, que faz referência à proteção de Deus para a elaboração da Carta Magna. Esquece-se, no entanto, que esse texto antecessor da Constituição é simplesmente um documento de caráter político, que não tem força normativa alguma. Hans Kelsen afirma que o preâmbulo tem caráter mais ideológico do que jurídico, razão por que, se vier a ser suprimido, isso não mudará o significado real da Constituição.

É evidente que o legislador brasileiro utiliza-se dos princípios catolicistas como princípios constitucionais, como é o caso da proibição do aborto. Embora não é possível excluir a laicidade do Estado brasileiro conquistada desde 1891 e indiretamente garantida no artigo 19 da Constituição de 1988. É inegável que há mais brasileiros católicos, mas as minorias umbandistas, judaicas, pentecostais, neopentecostais, mulçumanas, luteranas, budistas, ateias, agnósticas, ad infinitum devem ter o mesmo respeito, até por que são iguais perante a lei. Dessa forma, decisão judicial alguma pode se basear na Biblía, Suna ou Corão. Principalmente em um mito, no caso, o da Origem de Adão e Eva. Ora, se assim for, qualquer juiz tomaria a saga gananciosa do Rei Midas, o sonho aeronáutico de Ícaro, as aventuras de Homero, as histórias de Tupã, as peripécias do Saci Pererê e a trilogia de Harry Potter como base de suas decisões. A decisão judicial é conclusão de um encaixe de uma premissa menor – o caso concreto – em uma premissa maior – a norma jurídica. É claro, que o juiz pode-se utilizar da filosofia para a argumentação, mas desde que ela respeite o que está escrito constitucionalmente. Esse controle constitucional-filosófico é extremamente importante para evitar exageros interpretativos. Não é possível utilizar o pensamento aristotélico na divisão entre homens e escravos. Muito menos no dualismo feito desde Platão até Nietzsche que jogavam as mulheres aos pés dos homens.

A sentença do juiz mineiro reflete o pensamento imperativo do patriarcalismo, a preponderância do androcentrismo (“O mundo é e deve continuar sendo masculino”) e da convivência a violência doméstica (“Porque ao homem desta lei não será dado o direito de errar”). Incontestavelmente, o desrespeito a Constituição e a mulher são marcas profundas da decisão desse magistrado, que além de chamar a Lei Maria da Penha de monstrengo tinhoso busca argumentos infundados para comprovar a inconstitucionalidade da lei.

Enfim, o caráter discriminatório e machista da decisão revela o objetivo maior desse artigo que é encontrar os valores de uma sentença judicial. Infelizmente, alguns dos nossos magistrados não compreendem a importância da igualdade de direitos nem dos limites interpretativos. Muitos nem mesmo se utilizam da filosofia como base e outros, como nesse caso, quando utilizam fazem de má fé e ao invés de sabedoria buscam os privilégios. Felizmente pensamentos como os do juiz Edílson estão desaparecendo aos poucos na contemporaneidade, todavia é necessário ultrapassar diversas barreiras para alcançar a justiça. Se é que é possível alcançá-la.


Tancredo Fernandes
João Pessoa, 17 de fevereiro de 2011